Simulado: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP (2008)

Texto na íntegra

Resumo

01. (VUNESP/2014) O corpo docente de uma determinada escola da rede pública de ensino fundamental, após realizar uma avaliação para detectar as necessidades da escola, concluiu que seria importante estudar as questões relacionadas à educação especial, na perspectiva da educação inclusiva. Para isso, escolheram como apoio teórico o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2008) e o texto Educação Inclusiva: do que estamos falando?, de Rosita Edler Carvalho. Graças às contribuições dos dois textos, o corpo docente pôde, acertadamente, chegar à conclusão de que

(A) a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e demais modalidades, e são disponibilizados serviços e recursos aos alunos e seus professores para sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

(B) os educadores brasileiros estão de acordo quanto à forma de levar o sistema gestor de políticas educacionais e as escolas a assumirem a orientação inclusiva.

(C) a educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, é mais apropriada do que a oferecida pela escola regular, quando se trata da aprendizagem dos alunos com necessidades especiais.

(D) a atual LDBEN – Lei n.º 9.394/96, no artigo 59, não assegura a terminalidade específica àqueles educandos com necessidades especiais que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

(E) o atendimento educacional especializado deve, ao longo de todo processo de escolarização, estar

consubstanciado em proposta independente da proposta pedagógica do ensino comum.

02. (VUNESP/2014) Os docentes da EEEFM “Olavo Bilac”, em horário de trabalho pedagógico, discutiram alguns conceitos e prescrições legais relativos ao atendimento de alunos com altas habilidades/superdotação, no campo acadêmico, conforme a Política Nacional de Educação Especial (2008), a Resolução SE n.º 11/2008 (alterada pela Resolução SE n.º 31/2008) e a Resolução SE n.º 81/2012.

Com a leitura e os debates, chegaram à compreensão dos conceitos e preceitos legais constantes dos documentos citados, os quais explicitam que os alunos com altas habilidades/superdotação, no campo acadêmico,

(A) têm a possibilidade de matrícula em ano mais avançado, com aceleração/avanço de estudos compatível com seu desempenho escolar, independentemente de sua maturidade socioemocional, não podendo o avanço ultrapassar, em qualquer caso, 1(um) ano da sua idade ou do ano do segmento de ensino em que se encontrem matriculados.

(B) devem ser matriculados em classes comuns e realizar as mesmas tarefas acadêmicas que os demais alunos, devendo desenvolver atividades lúdicas, quando sentirem desinteresse pelas aulas. Se o desinteresse persistir, eles terão novas atividades no contraturno das aulas regulares para seu melhor

atendimento e realização de seu potencial.

 

(C) são dotados de facilidade de aprendizagem, dominando rapidamente conceitos, procedimentos e habilidades. Por isso, devem ser matriculados em classes comuns e não podem ser denominados portadores de necessidades especiais, nem atendidos pela Educação Especial, entretanto, podem usufruir do processo de aceleração, nos termos legais.

(D) devem ser atendidos pela Educação Especial e matriculados em classes comuns, assegurando-lhes, após avaliação de rendimento e de maturidade, trabalho escolar adequado à especificidade de suas necessidades educacionais e com possibilidade de aceleração/avanço de estudos, que ultrapasse até dois anos da sua idade.

(E) podem ser atendidos pela Educação Especial, sempre articulada às atividades da classe comum em que estão matriculados, mas sem a possibilidade de aceleração/avanço que assegura matrícula em ano mais adiantado em cuja turma os alunos têm idade superior à sua, pois isso ocasionaria prejuízos por desajustes emocionais.

03. (VUNESP/2014) Há  três  anos,  Teresa  deu  à  luz  uma  menina  com  deficiência  física.  Para aprender  a  lidar  com esse  desafio, ela    e  o  marido  buscaram  suporte  em  uma  associação de pais de crianças portadoras de deficiências, onde tomaram  conhecimento  do  documento  Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC, 2008, e ficaram sabendo que, em nosso país, o cuidado com o atendimento educacional voltado às pessoas com deficiência teve início

(A) já na época do Império, com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, e do Instituto dos Surdos Mudos, em 1857.

(B) em 1973, com a criação do Centro Nacional de Educação Especial – CENESP (MEC).

(C) com  a  Constituição  Federal  de  1988,  que define a educação como um direito de todos (art. 205).

(D) em 1994, com a publicação  do documento Política Nacional de Educação Especial.

(E) quando,  em  2006,  o  Brasil  tornou-se  signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

04. (VUNESP/2013) A educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa antiga organização era fundamentada no conceito de

(A) inclusão/exclusão.

(B) infradotação/superdotação.

(C) normalidade/anormalidade.

(D) integração/marginalização.

(E) agregação/segregação.

05. (VUNESP/2013) Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e em outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial

(A) é realizada em centros especiais de educação, implantados com o intuito de proporcionar uma educação paralela de qualidade para todos.

(B) atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos.

(C) organiza-se de forma paralela à educação comum por ser mais apropriada à aprendizagem dos alunos que apresentam deficiência e problemas de aprendizagem.

(D) resulta em práticas exclusivas que enfatizam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica.

(E) exige a atuação pedagógica voltada para a situação de exclusão e enfatiza a importância de ambientes homogêneos que promovam a aprendizagem de todos os alunos.

06. (VUNESP/2012) A educação especial era fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, organizou-se tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, levando à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organização, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade,

(A) contribuía efetivamente com o papel da escola para desenvolver os valores essenciais ao convívio humano e, ao mesmo tempo, proporcionava oportunidades que permitissem a inclusão de todos os alunos com deficiência no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho.

(B) pressupunha que a educação devia ser ministrada com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência da pessoa com deficiência, na escola, nos princípios de liberdade para aprender, no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e nos ideais de solidariedade humana.

(C) favorecia o atendimento educacional especializado, respeitadas as singularidades de aprendizagem, ao aluno com deficiência, seu preparo para a prática escolar, o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(D) determinava formas de atendimento clínico terapêuticos fortemente ancorados nos testes psicométricos que definiam, por meio de diagnósticos, as práticas escolares para os alunos com deficiência.

(E) garantia a elaboração de um currículo escolar funcional que valorizasse a ação do aluno, deslocando o papel do professor para que este se tornasse o agente de mobilização da capacidade intelectual de quem aprende.

07. (VUNESP/2012) O documento Política Nacional de Educação Especial, publicado em 1994, orientava o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que (...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais. Ao reafirmar os pressupostos construídos a partir de padrões homogêneos de participação e aprendizagem, essa política

(A) garantia ao aluno com deficiência uma formação no direito da igualdade, possibilitando desenvolver a capacidade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos, saberes, habilidades e informações.

(B) previa ações conjuntas de diferentes parcerias e convênios com ONGS, instituições governamentais e não governamentais, visando a políticas comuns que atendessem a todos.

(C) deixava de provocar uma reformulação das práticas educacionais de maneira que fossem valorizados os diferentes potenciais de aprendizagem no ensino comum, mantendo a responsabilidade da educação desses alunos exclusivamente no âmbito da educação especial.

(D) assegurava aos alunos a participação em todas as possibilidades educacionais e sociais oferecidas pelo processo de escolarização, revelando-se um importante veículo de justiça social.

(E) oferecia condições de desenvolvimento das habilidades cognitivas por meio de um currículo comum, que tinha ligação com um ambiente colaborativo e convívio social.

08. (VUNESP/2012) Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, tendo seu público alvo definido. Nos casos que implicam em
transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos. Pode-se dizer que, dentre os transtornos funcionais específicos, estão:

(A) autismo, síndrome do espectro do autismo e psicose infantil.

(B) dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtorno de atenção e hiperatividade.

(C) transtornos globais de desenvolvimento e síndrome de Down.

(D) dislexia, discalculia, disgrafia e síndrome de Rett.

(E) transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

09. (VUNESP/2012) Leia o texto para responder à questão

O Censo Escolar/MEC/INEP, realizado anualmente em todas as escolas de educação básica, acompanha, na educação especial, indicadores de acesso à educação básica, matrícula na rede pública, inclusão nas classes comuns, oferta do atendimento educacional especializado, acessibilidade nos prédios escolares e o número de municípios e de escolas com matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais.

O Censo Escolar/2006 aponta que as escolas especializadas e as classes especiais tiveram, de matrículas, em sua totalidade, um aumento de

(A) 5%.

(B) 8%.

(C) 10%.

(D) 18%.

(E) 28%.

10. (VUNESP/2012) Com base no resultado do Censo Escolar das matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais na educação superior, entre 2003 e 2005, o número de alunos passou de 5 078 para 11 999 alunos. Este indicador aponta para um crescimento de 136% das matrículas. Apesar disso, essas informações refletem a

(A) exclusão educacional e social, principalmente das pessoas com deficiência, salientando a necessidade de promover a inclusão e o fortalecimento das políticas de acessibilidade nas instituições de educação superior.

(B) exclusão social, principalmente das pessoas com deficiência, salientando a necessidade de promover a inclusão e o fortalecimento das políticas de acessibilidade nas instituições de educação superior.

(C) inclusão educacional e social, das pessoas com deficiência, a importância do fortalecimento das
políticas públicas de acessibilidade nas instituições de educação superior.

(D) inclusão social e a exclusão educacional, principalmente das pessoas com deficiência, salientando a necessidade de promover a inclusão e o fortalecimento das políticas de acessibilidade nas instituições de educação superior.

(E) inclusão das pessoas com deficiência, a importância do fortalecimento das políticas públicas de acessibilidade nas instituições de educação superior e a necessidade de formação de professores.

11. (VUNESP/2013) Assinale a alternativa que completa corretamente a frase, excerto da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da Educação Inclusiva.

“O conceito de necessidades educacionais especiais, que passa a ser amplamente disseminado, a partir da Declaração de Salamanca, ressalta ________________, chamando a atenção do ensino regular para o desafio de atender as diferenças. No entanto, mesmo com essa perspectiva conceitual transformadora, as políticas educacionais implementadas não alcançaram o objetivo de levar a escola comum a assumir o desafio de atender as necessidades educacionais de todos os alunos.”

(A) a importância de um diagnóstico cuidadoso dos alunos candidatos ao atendimento educacional especializado

(B) o estímulo ao respeito à diversidade humana, que é normal

(C) a interação das características individuais dos alunos com o ambiente educacional e social

(D) a necessidade de definição das características dos alunos que frequentarão as classes regulares

(E) a relevância da formação dos professores das classes comuns para trabalharem com pessoas deficientes

12. (VUNESP/2013) Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto, excerto da Política Nacional de Educação Especial, sob a perspectiva da Educação Inclusiva.

“O atendimento educacional especializado tem como função _____________ , _____________ e _____________ recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar _____________ com a proposta pedagógica do ensino comum.”

(A) prever … relacionar … produzir … desvinculado

(B) identificar … elaborar … organizar … desarticulado

(C) estabelecer … organizar … definir … combinado

(D) elaborar … comprovar … recusar … planejado

(E) desenhar … acompanhar … encontrar … compromissado

GABARITO

01 - A
02 - D
03 - A

04 - C 

05 - B
06 - D
07 - C
08 - B
09 - E
10 - A
11 - C
12 - C