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3 de jun de 2015

Simulado: Portaria Conjunta CENP/COGSP/CEI, de 6/7/2009

Texto na íntegra

01. (VUNESP/2014) Guilherme prestou concurso para o cargo de professor junto à Secretaria da Educação. Uma das questões da prova dizia respeito à Portaria Conjunta CENP/COGSP/CEI, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre a terminalidade escolar específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental que frequentam as escolas da rede estadual de ensino. Guilherme ficou muito feliz porque, ao conferir o gabarito divulgado pela imprensa, verificou que havia acertado a questão.
Sabendo que as alternativas que constavam da prova de Guilherme são as apresentadas a seguir, assinale a que ele escolheu.

(A) A Lei n.º 9.394/96 é omissa quanto ao direito à certificação de Terminalidade Escolar Específica a alunos com necessidades educacionais especiais, na área da deficiência mental.

(B) O Certificado de Terminalidade  Escolar  Específica do Ensino Fundamental somente poderá ser  expedido ao aluno com idade mínima de 16 (dezesseis) anos e máxima de 21 (vinte e um) anos.

(C) Terminalidade  Escolar  Específica  é  a  certificação de estudos correspondentes à conclusão do ensino fundamental, expedida pela unidade escolar, a todo aluno com necessidades educacionais especiais.

(D) Caberá à equipe responsável pela Educação Especial,  alocada  na  Secretaria  Estadual  da  Educação, emitir parecer sobre os documentos que serão anexados ao Certificado de Terminalidade Escolar Específica.

(E) Fazem jus à certificação de Terminalidade Escolar Específica os alunos com necessidades  educacionais especiais que apresentem comprovada defasagem idade/série e moderada deficiência mental.

GABARITO

01 - B

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