Simulado: Constituição da Republica Federativa do Brasil - Artigo 205 ao 214. (1988)

Texto na íntegra

01. (VUNESP/2014) Maria, que mora na periferia de uma grande cidade do interior paulista, precisa trabalhar e necessita de uma vaga para seu filho de 1 ano e 8 meses em creche municipal próxima a sua residência, mas não a consegue. Ela sabe que a matrícula em creche pública é um direito social previsto na Constituição de 1988.

Maria  recorreu  ao  poder  público  exigindo  a  vaga  à  qual seu filho faz jus. Embora para muitos o direito social à creche se reduza à área assistencial, já que se trata de equipamento  indispensável  às famílias  de baixa  renda,  sem o qual o trabalho de muitas pessoas ficaria inviabilizado, o artigo 208 da Constituição Federal – o qual especifica mediante quais garantia o dever do Estado com a educação será efetivado – aponta em seu inciso 4.º:

(A)  atendimento  em  creche  e  pré-escola  às  crianças de zero a 3 (três) anos de idade.

(B)  vaga  em  creche  pública  a  todas  as  crianças  cujas mães precisem trabalhar.

(C)  vaga em creche pública às crianças cujas mães tiverem mais de 3 (três) filhos.

(D)  atendimento  em  creche  e  pré-escola  às  crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade.

(E)  vagas em creches, na zona urbana, e bolsa aleitamento de um salário, na zona rural.

GABARITO

01 - D