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6 de jan. de 2020

Simulado: Estatuto da Igualdade Racial. Lei nº 12.288. Brasil (2010)

Texto na íntegra





1. (OBJETIVA/2019) De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: 

I. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante cooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos. 
II. O poder público não adotará programas de ação afirmativa. 
III. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. 

Está(ão) CORRETO(S): 

(A) Somente o item I. 
(B) Somente o item II. 
(C) Somente os itens I e III. 
(D) Somente os itens II e III.

GABARITO

1 - C

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